PROJETO DE LEI : 0184/2023

Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 19/06/2023
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Ementa

INCLUI O FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

PODEMOS DIZER QUE A HISTÓRIA DO CHORO COMEÇA EM 1808, ANO EM QUE A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA CHEGOU AO BRASIL. DEPOIS DE SER PROMULGADA CAPITAL DO `REINO UNIDO DO BRASIL, PORTUGAL E ALGARVES, O RIO DE JANEIRO PASSOU POR UMA REFORMA URBANA E CULTURAL, QUANDO FORAM CRIADOS MUITOS CARGOS PÚBLICOS. COM A CORTE PORTUGUESA VIERAM INSTRUMENTOS DE ORIGEM EUROPÉIA COMO O PIANO, CLARINETE, VIOLÃO, SAXOFONE, BANDOLIM E CAVAQUINHO E TAMBÉM MÚSICAS DE DANÇA DE SALÃO EUROPÉIAS, COMO A VALSA, QUADRILHA, MAZURCA, MODINHA, MINUETO, XOTE E, PRINCIPALMENTE, A POLCA, QUE VIRARAM MODA NOS BAILES DAQUELA ÉPOCA.

A REFORMA URBANA, OS INSTRUMENTOS E AS MÚSICAS ESTRANGEIRAS, JUNTAMENTE COM A ABOLIÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS NO BRASIL EM 1850, PODEM SER CONSIDERADOS UMA "RECEITA" PARA O SURGIMENTO DO CHORO, JÁ QUE POSSIBILITOU A EMERGÊNCIA DE UMA NOVA CLASSE SOCIAL NOS SUBÚRBIOS DO RIO DE JANEIRO, A CLASSE MÉDIA, COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, INSTRUMENTISTAS DE BANDAS MILITARES E PEQUENOS COMERCIANTES, GERALMENTE DE ORIGEM NEGRA.

CABO FRIO TAMBÉM ESTÁ PRESENTE NA HISTÓRIA DO RITIMO. WALDIR AZEVEDO, GRANDE EXPOENTE DO GENÊRO, APÓS ACIDENTE QUE O IMPEDIU DE TOCAR CAVAQUINHO DURANTE APROXIMADAMENTE DOIS ANOS, TEVE EM CABO FRIO O SEU RESTABELECIMENTO FÍSICO. O ARTISTA CONSEGUIU VOLTAR A TOCAR E FOI NO FORTE SÃO MATEUS QUE ISSO ACONTECEU . ESTE FATO CONSTA OFICIALMENTE NO LIVRO DA BIOGRAFIA DO MÚSICO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/06/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: DAVI DOS SANTOS SOUZA
CADASTRADO   
19/06/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
20/06/2023 09:00:04 PAUTA  0312ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 20 DE JUNHO DE 2023. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
20/06/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
05/10/2023 09:00:08 PAUTA  0337ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/10/2023 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
17/11/2023 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
30/11/2023 09:00:14 PAUTA  0349ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
30/11/2023 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
06/12/2023 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
13/12/2023 09:00:20 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 200/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 29/12/2023, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
23/01/2024 09:00:22 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 30/2024 - ENCAMINHA VETO Nº 020/2024 
14/05/2024 09:00:24 MATÉRIA VETADA  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVI SOUZA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0349/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0337/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INCLUÍDO O FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO, REALIZADO NA SEMANA DO DIA 23 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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