Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CRAS DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

ESTA UNIDADE PÚBLICA DO SUAS É REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO SEU TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA. ESTES SERVIÇOS, DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO, PODEM SER OFERTADOS DIRETAMENTE NO CRAS, DESDE QUE DISPONHA DE ESPAÇO FÍSICO E EQUIPE COMPATÍVEL. QUANDO DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO DO CRAS, POR OUTRA UNIDADE PÚBLICA OU ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE A ELE REFERENCIADOS. A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS E O APRIMORAMENTO PERMANENTE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS NO CRAS AINDA DEVEM SER GARANTIDOS POR MEIO DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE, SEJA MEDIANTE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COM OS USUÁRIOS OU FÓRUNS COM REPRESENTANTES DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS E DA REDE SOCIOASSSITENCIAL LOCAL .