PROJETO DE LEI : 0186/2023

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 09/05/2023
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA INÁCIO JOSÉ HENRIQUE NETO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

Justificativa

O SENHOR INÁCIO JOSÉ HENRIQUE NETO ERA NATURAL DO RIO DE JANEIRO, NASCIDO EM 24/06/1926 E FALECIDO EM 16/08/2016, CHEGOU A CABO FRIO AINDA NA DÉCADA DE 1950, ONDE MOROU POR TODA SUA VIDA NO BAIRRO DO PORTINHO, TENDO PARTICIPADO DA CONSTRUÇÃO DE VÁRIAS CASAS E DOS EDIFÍCIOS MAIS ANTIGOS DA NOSSA CIDADE, ENTRE ELES O CABO FRIO BANGALÔS, MOTEL HAWAII, SÍTIO DO PORTINHO, EDIFÍCIO CARAVELAS ETC.

ERA PAI DE QUATRO FILHOS: JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA HENRIQUE, PAULO SERGIO DE SOUZA HENRIQUE, VAGNER CASSEMIRO HENRIQUE E VALÉRIO CASSEMIRO HENRIQUE.

O SENHOR INÁCIO ENSINOU A FUNÇÃO DE PEDREIRO, SERVENTE E PINTOR PARA VÁRIOS JOVENS NA ÉPOCA DAS SUAS CONSTRUÇÕES, QUE SE TORNARAM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ATÉ HOJE É LEMBRADO COM MUITO CARINHO EM NOSSA CIDADE.



Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/05/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
CADASTRADO   
09/05/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
29/06/2023 09:00:04 PAUTA  0315ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 29 DE JUNHO DE 2023. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
29/06/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
04/10/2023 09:00:08 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 263/2023. 
05/10/2023 09:00:10 PAUTA  0337ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE - OFP Nº 158/2023 
27/10/2023 09:00:12 LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.828/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 806 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 1/11/2023 
07/11/2023 09:00:14 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2023 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0337/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º- DENOMINA "PRAÇA INÁCIO JOSÉ HENRIQUE NETO" A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO EM CABO FRIO.

ART. 2º- O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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