PROJETO DE LEI : 0154/2023

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 11/05/2023
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.

Justificativa

MIRIAN DOMINGUES ALENCAR OU, SIMPLESMENTE DONA MIRIAN, COMO GOSTAVA DE SER CHAMADA PELOS AMIGOS PELA FAMÍLIA, NASCEU NO DIA 2 DE JUNHO DE 1923 EM FORTALEZA, CEARÁ.

VEIO PARA O RIO DE JANEIRO EM 1958 COM TODA A FAMÍLIA PARA OPERAR UM TUMOR NA CABEÇA, QUE A FAMÍLIA TEMIA SER UM TUMOR MALIGNO, MAS NÃO ERA. ELA FOI OPERADA E ACABOU FICANDO.

CRIOU RAÍZES EM CABO FRIO, MORANDO POR MUITO TEMPO NO BAIRRO PORTINHO, APÓS APOSENTAR-SE, VIVENDO NA CIDADE ATÉ O RESTO DE SUA VIDA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/05/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
CADASTRADO   
09/05/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
30/05/2023 09:00:04 PAUTA  0307ª (TRICENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 30 DE MAIO DE 2023. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
30/05/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
22/06/2023 09:00:08 PAUTA  0313ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 22 DE JUNHO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
22/06/2023 09:00:10 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 154/2023. 
26/06/2023 09:00:12 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 102/2023 
08/08/2023 09:00:14 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 118/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
08/08/2023 09:00:16 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 243/2023 - NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
08/08/2023 09:00:18 LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.733/2023 
15/08/2023 09:00:20 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1265 - ANO XVIII - DATA: 15/08/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0313/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º- DENOMINA-SE "PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR" A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO EM CABO FRIO.

ART. 2º- O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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