Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 13/07/2022
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MARINA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.

Justificativa

A PRESENTE MEDIDA BUSCA ATENDER AO APELO DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE VEZ QUEM A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS SE FAZ NECESSÁRIA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

COMO SE PODE OBSERVAR PELAS FOTOS ANEXAS, HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO EM TORNO DAS GALERIAS, QUE ESTÃO COBERTAS POR TÁBUAS, O QUE CAUSA UM GRADE DESCONFORTO AOS MORADORES E FAZ COM QUE OS BUEIROS ESTEJAM SEMPRE OBSTRUÍDOS.

MAS O MAIS IMPORTANTE É QUE ALI É FREQUENTADO POR CRIANÇAS E JÁ HOUVE UM ACIDENTE COM UMA DELAS. ALÉM DISSO, NOS MOMENTOS DE LAZER, O CAMPO É TOMADO PELA COMUNIDADE.

UMA AÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E AÇÕES DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DE ESCOAMENTO AJUDARIA A REDUZIR OS PONTOS DE ALAGAMENTOS, ALÉM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.

É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO FIQUE ATENTO À MUDANÇA CLIMÁTICA E OS EFEITOS QUANTO A INCIDÊNCIA E INTENSIDADE DOS SEUS EVENTOS, INVESTINDO EM PREVENÇÃO, PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO FIQUE À MERCÊ DA VULNERABILIDADE.

TRATA-SE DE PRETENSÃO MODESTA EM RELAÇÃO À IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA OS MORADORES DO BAIRRO BOCA DO MATO, MAS QUE REPRESENTA UM BEM SOCIAL E COMUNITÁRIO MUITO VALIOSO, POIS A ANTIGA EXISTÊNCIA E USO DESSES CAMPOS JÁ PODEM SER CONSIDERADOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
CERTO DA IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO EM TELA SOLICITO QUE A MESMA SEJA APRECIADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/07/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
01/09/2022 09:00:02 0245ª (Ducentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 01 de Setembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
01/09/2022 09:00:04     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
13/09/2022 09:00:06     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF, SOLICITANDO QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MARINA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS TAMPAS, QUE ESTÃO EM ESTADO DEPLORÁVEL (FOTOS ANEXAS), TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É FREQUENTADO POR CRIANÇAS E PODE CAUSAR UM GRAVE ACIDENTE.

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