Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 31/05/2022
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Ementa

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

FUI PROCURADO POR MUITOS MORADORES DOS BAIRROS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A MOEDA ITAJURU, DIANTE DO QUE VEM ACONTECENDO SOLICITO A SECRETARIA QUE INFORME A ESSA CASA E A SOCIEDADE AS AÇÕES FISCALIZADORAS QUE VEM SENDO REALIZADA, AFIM DE QUE CASO SEJA CONSTADO, AUMENTO ABUSIVO DOS ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS COM O PAGAMENTO DA MOEDA ITAJURU, A SECRETARIA POSSA ACIONAR O PROCON E ESTE POSSA AUTUAR E MULTAR O ESTABELECIMENTO, DE FORMA A EVITAR QUE A PRÁTICA LESIVA AO CONSUMIDOR QUE NECESSITA DA MOEDA ITAJURU NO COMERCIO DO BAIRRO. NA CERTEZA DO APOIO DOS NOBRES VEREADORES E DA RESPOSTA E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
31/05/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
02/06/2022 09:00:02 0223ª (Ducentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de2 de junho de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
02/06/2022 09:00:04     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
01/07/2022 09:00:06     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PRESTE FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

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