PROJETO DE LEI : 0305/2022

Informações da matéria
Autor: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Data: 31/05/2022
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Ementa

INSTITUI O EVENTO INTERRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O INTERRIO TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E VALORIZAR A PRÁTICA DO ESPORTE, TRAZENDO VISIBILIDADE PARA A CIDADE DE CABO FRIO COM A PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE 600 ATLETAS DE TODO O BRASIL. O CAMPEONATO É REALIZADO EM OITO CATEGORIAS, INCLUINDO INICIANTES E PROFISSIONAIS, COM EQUIPES FORMADAS POR 3 ATLETAS. O EVENTO NASCEU REALMENTE DA IDEIA DE PROMOVER O ESPORTE EM UMA REGIÃO ONDE O CROSSFIT VEM CRESCENDO A CADA ANO.
PORTANTO, PEÇO APOIO AOS ILUSTRES PARES PARA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/05/2022 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
02/06/2022 09:00:02 PAUTA  0223ª (DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 A 15/07/2022) DE2 DE JUNHO DE 2022. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/06/2022 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
11/10/2022 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
13/10/2022 09:00:08 PAUTA  0257ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
13/10/2022 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 
22/12/2022 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/03/2023 09:00:14 PAUTA  0283ª (DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 2 DE MARÇO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
02/03/2023 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
17/04/2023 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
27/04/2023 09:00:20 PAUTA  0298ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 27 DE ABRIL DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
08/05/2023 09:00:22 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 067/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/05/2023, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
12/06/2023 09:00:24 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 155/2023 - VETO Nº 104/2023 
20/02/2024 09:00:26 VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO  OFP 015/2024 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO 
04/12/2024 09:00:28 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 189/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE. 
13/02/2025 16:22:14 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 2/2025 - LEI Nº 4.260 DE 03/01/205. 
14/03/2025 14:27:22 LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO N° 24 DE 14/03/25. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO MENDES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 0298/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0283/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0257/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART.1° - FICA INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, O EVENTO "INTERRIO", A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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