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Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 06/05/2022
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Justificativa

É DE CONHECIMENTO DE TODOS, QUE A BÍBLIA É O LIVRO MAIS ANTIGO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE, O MAISVENDIDO, IIDO E ESTUDADO. O QUE MAIS MUDOU E MUDA COMPORTAMENTOS E O QUE MAIS CONTRIBUIU E CONTRIBUI NA FORMAÇÃO DO BOM CARÁTER DA RAÇA HUMANA. MEDIANTE LEI FEDERAL Nº 10.335/2001, FOI INSTITUÍDO O "DIA DA BÍBLIA", QUE É CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. O MONUMENTO IRÁ TRADUZIR UM TESTEMUNHO PÚBLICO DA IMPORTÂNCIA DESTE LIVRO, E PODERÁ SER UTILIZADO PARA ENCONTROS DE RELIGIOSOS COMO JÁ VEM ACONTECENDO A ANOS NA PRAÇA PORTO ROCHA COM ORAÇÕES PELA CIDADE EM TODA AS SUAS ESFERAS. O MONUMENTO À BÍBLIA É UM TESTEMUNHO PÚBLICO DA IMPORTÂNCIA DA BÍBLIA PARA AS PESSOAS E PARA A SOCIEDADE E, AO MESMO TEMPO, UM MARCO DA IMPORTÂNCIA DA BÍBLIA PARA A CULTURA DO POVO. A BÍBLIA NÃO SOMENTE FORMA O ALICERCE DE UMA VIDA EFETIVA DE ORAÇÃO, MAS É FUNDAMENTAL EM QUALQUER OUTRO ASPECTO DA VIDA CRISTÃ. ENQUANTO A ORAÇÃO É A MANEIRA PRIMÁRIA DE NOS COMUNICARMOS COM DEUS, A BÍBLIA É A MANEIRA PRIMÁRIA DE DEUS SE COMUNICAR
CONOSCO. HÁ MAIS DE 150 ANOS, O DIA DA BÍBLIA, É CELEBRADO COM O OBJETIVO DE DIFUNDIR E ESTIMULAR A LEITURA DA PALAVRA
DE DEUS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/05/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
10/05/2022 09:00:02 0216ª (Ducentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 10 de Maio de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
10/05/2022 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
05/08/2022 09:00:06     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
09/08/2022 09:00:08 0238ª (Ducentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 9 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
09/08/2022 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
24/08/2022 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
25/08/2022 09:00:14 0243ª (Ducentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022 de 25 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA 
25/08/2022 09:00:16     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
02/09/2022 09:00:18     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
15/09/2022 09:00:20     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO 
05/01/2023 09:00:22     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - CRIA O MONUMENTO À BÍBLIA, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NESTE MUNICÍPIO VALER-SE-Á DE VERBAS DO MUNICÍPIO E/OU DOAÇÕES DE PARTICULARES.

ART. 2º - O LOCAL A SER EDIFICADO O REFERIDO MONUMENTO, BEM COMO SUAS CARACTERÍSTICAS , PROJETO E CROQUI, SERÃO DEFINIDOS PELA PREFEITURA, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CABO FRIO.

ART. 3º - FIXADO O LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO, O PODER EXECUTIVO ABRIRÁ PRAZO PARA QUE QUALQUER INTERESSADO DOE O PROJETO DO MONUMENTO, TENDO COMO FINALIDADE SUA EDIFICAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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