Ementa

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA ASSEGURAR O DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. COMAS INCERTEZAS COTIDIANAS, PARA EVITAR MAIORES PREJUÍZOS AO MENOR QUE SOFREU ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, O PRESENTE PROJETO PREVÊ QUE ESSAS CRIANÇAS POSSAM TER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO. ESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE E DEPOIS DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, NA MAIORIA DAS VEZES, FICAM SEM CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS PARA SE REABILITAREM SEM UM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. POR TANTO, ESTE PROJETO IRÁ GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO, QUE PODERÁ SER ESTENDIDO A SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEL. ASSEGURAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES O DIREITO A UMA VIDA DE QUALIDADE, LIVRE DE TRAUMAS E COMPLEXOS É A IDEIA CENTRAL DESTE PROJETO. SENDO ASSIM, E DIANTE DA RELEVÂNCIA DESTE PROJETO, PEÇO APOIO AOS NOBRES PARES DESTA CASA DE LEIS.