Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 111/2009. EM 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART.1º- FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO, FUNDADO EM 11 DE JULHO DE 2006, COM SEDE NA RUA HENRIQUE TERRA S/Nº PORTINHO - CABO FRIO - RJ.

ART.2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIA.

SALA DE SESSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2009

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

O CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO É UMA ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, E TEM POR OBJETIVO O TRABALHO SÓCIO-ESPORTIVO NA COMUNIDADE, LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO AO CIDADÃO.

VALE DESTACAR QUE O CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO ESTIMULA E DESENVOLVE O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, POSSIBILITANDO A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE COMO UM INSTRUMENTO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

VALE DESTACAR AINDA QUE TAIS BENEFÍCIOS NÃO SE RESUMEM APENAS NO SEGMENTO ESPORTIVO MAS TAMBÉM NA ÁREA DA CULTURA E DO LAZER.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ENTENDE-SE QUE SERIA UMA MEDIDA DE CARÁTER SOCIAL QUE VISA BENEFICIAR MUITOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

ESPERAMOS CONTAR COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.