REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NOS BAIRROS PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2021 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/03/2021 09:00:02 | 0136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 16 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 16/03/2021 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 17/03/2021 09:00:06 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 23/03/2021 09:00:08 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 15/04/2021 09:00:10 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 24/01/2022 09:00:12 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE AS INFORMAÇÕES PARA AS QUESTÕES ELENCADAS ABAIXO A RESPEITO DOS QUIOSQUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO:
1) TOTAL DE QUIOSQUES EXISTENTES EM FUNCIONAMENTO NOS BAIRROS: PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ;
2) TOTAL DE QUIOSQUES EXISTENTES SEM FUNCIONAMENTO NOS BAIRROS: PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ;
3) QUAIS QUIOSQUES ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E AUTORIZADOS A FUNCIONAR COM AS SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES;
4) QUAIS QUIOSQUES NÃO ESTÃO AUTORIZADOS A FUNCIONAR COM AS SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES;
5) TIPIFICAÇÃO DAS LICENÇAS DE AUTORIZAÇÃO DE TODOS OS QUIOSQUES EM FUNCIONAMENTO NOS BAIRROS: PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ.
6) PRAZO PARA CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E IDENTIFICAÇÃO REFERENTE A TODOS OS QUIOSQUES;
7) INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS CESSIONÁRIOS QUE RECEBERAM O DIREITO DE CESSÃO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NOS BAIRROS: PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ.
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