REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
REQUERIMENTO Nº 099/2018. EM, 19 DE JULHO DE 2018.
REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
R E Q U E I R O À DOUTA MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2018.
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
O GALPÃO DE SAL DO BAIRRO DA PASSAGEM É UM BEM DE VALOR HISTÓRICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
EMBORA SEJA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SUA DERRUBADA OU VIRTUAIS INTERVENÇÕES SUBMETEM-SE A LEGISLAÇÃO DO ÂMBITO PÚBLICO.
HÁ PROCESSO TRAMITANDO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO REFERENTE Á DISCUSSÃO DO FUTURO DESSE ESPAÇO.
CABE AO PODER LEGILSTAIVO FISCALIZAR TAL TRÂMITE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES.