PROJETO DE LEI: 0227/2017

Informações da matéria
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 25/10/2017
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Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA MUNICIPAL DA DOULA”.

Justificativa

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\viewkind4\uc1\pard\cbpat2\ltrpar\fi708\qj\f0\fs24 A proposta do projeto tem como objetivo estimular a\'e7\'f5es informativas visando \'e0 conscientiza\'e7\'e3o da import\'e2ncia das doulas na gesta\'e7\'e3o, atrav\'e9s de debates, semin\'e1rios, encontros e outros eventos. Desse modo \'e9 essencial o trabalho das doulas em esclarecer os procedimentos comuns e ajudar a mulher a se preparar, f\'edsica e emocionalmente para o parto, das mais variadas formas.\par
Durante o parto a doula funciona como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Ela explica os complicados termos m\'e9dicos e os procedimentos hospitalares e atenua e eventual frieza da equipe de atendimento num dos momentos mais vulner\'e1veis da vida de uma mulher.\par
Ter um dia de reflex\'e3o, incentivo e comemora\'e7\'e3o, voltado para a doula favorece a expans\'e3o e import\'e2ncia de sua atua\'e7\'e3o e, principalmente a promo\'e7\'e3o dos direitos da mulher gestante.\par
\pard\ltrpar\fi708\qj Dessa forma, apresentamos o anexo Projeto de Lei, para o qual contamos com a colabora\'e7\'e3o dos nobres pares para sua aprecia\'e7\'e3o e aprova\'e7\'e3o.\par
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Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/10/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
25/10/2017 09:00:02 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA CONSULTA   
25/10/2017 09:00:04 ARQUIVO DEVOLVE  NADA CONSTA   
31/10/2017 09:00:06 PAUTA  68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
31/10/2017 09:00:08 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
01/11/2017 09:00:10 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  CARIMBO 
07/11/2017 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
19/06/2018 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
26/06/2018 09:00:16 PAUTA  115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
28/06/2018 09:00:18 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
24/08/2018 09:00:20 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PARECER FAVORÁVEL  COISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
28/08/2018 09:00:22 PAUTA  133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ORDEM DO DIA   
28/08/2018 09:00:24 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE  Enviado para a Comissão de Redação Final - Ver. Edilan Ferreira Rodrigues 
06/11/2018 09:00:26 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PARECER FAVORÁVEL  06/11/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
22/11/2018 09:00:28 PAUTA  154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
22/11/2018 09:00:30 1ª VOTAÇÃO  154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 -   mais APROVADO   
26/11/2018 09:00:32 OFÍCIO EXPEDIDO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 152/2018 E AUTÓGRAFO - PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE 
30/11/2018 09:00:34 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  30.11.2018 RECEBIDO NA PREFEITURA PELO DR. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
17/12/2018 09:00:36 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 132/2018 - PREFEITO ENCAMINHA LEI Nº 2.986 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. 
05/02/2019 09:00:38 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

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