INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA MUNICIPAL DA DOULA”.
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\viewkind4\uc1\pard\cbpat2\ltrpar\fi708\qj\f0\fs24 A proposta do projeto tem como objetivo estimular a\'e7\'f5es informativas visando \'e0 conscientiza\'e7\'e3o da import\'e2ncia das doulas na gesta\'e7\'e3o, atrav\'e9s de debates, semin\'e1rios, encontros e outros eventos. Desse modo \'e9 essencial o trabalho das doulas em esclarecer os procedimentos comuns e ajudar a mulher a se preparar, f\'edsica e emocionalmente para o parto, das mais variadas formas.\par
Durante o parto a doula funciona como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Ela explica os complicados termos m\'e9dicos e os procedimentos hospitalares e atenua e eventual frieza da equipe de atendimento num dos momentos mais vulner\'e1veis da vida de uma mulher.\par
Ter um dia de reflex\'e3o, incentivo e comemora\'e7\'e3o, voltado para a doula favorece a expans\'e3o e import\'e2ncia de sua atua\'e7\'e3o e, principalmente a promo\'e7\'e3o dos direitos da mulher gestante.\par
\pard\ltrpar\fi708\qj Dessa forma, apresentamos o anexo Projeto de Lei, para o qual contamos com a colabora\'e7\'e3o dos nobres pares para sua aprecia\'e7\'e3o e aprova\'e7\'e3o.\par
\pard\ltrpar\qj\par
\pard\cbpat2\ltrpar\cf1\f1\fs23\par
\pard\ltrpar\cf0\f2\fs22\par
\pard\ltrpar\b\f3\fs18\par
}
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2017 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 25/10/2017 09:00:02 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | ||
| 25/10/2017 09:00:04 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | ||
| 31/10/2017 09:00:06 | PAUTA | 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2017 09:00:08 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 01/11/2017 09:00:10 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | CARIMBO | |
| 07/11/2017 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 19/06/2018 09:00:14 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 26/06/2018 09:00:16 | PAUTA | 115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 28/06/2018 09:00:18 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PARA ANÁLISE | |
| 24/08/2018 09:00:20 | COMISSÃO DEVOLVE | AGENTE: VAGNE AZEVEDO SIMÃO | PARECER FAVORÁVEL | COISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL |
| 28/08/2018 09:00:22 | PAUTA | 133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS mais RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 09:00:24 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUESCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | Enviado para a Comissão de Redação Final - Ver. Edilan Ferreira Rodrigues |
| 06/11/2018 09:00:26 | COMISSÃO DEVOLVE | AGENTE: EDILAN FERREIRA RODRIGUES | PARECER FAVORÁVEL | 06/11/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL |
| 22/11/2018 09:00:28 | PAUTA | 154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL mais RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUESCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA | |
| 22/11/2018 09:00:30 | 1ª VOTAÇÃO | 154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - mais | APROVADO | |
| 26/11/2018 09:00:32 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 152/2018 E AUTÓGRAFO - PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE |
| 30/11/2018 09:00:34 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 30.11.2018 RECEBIDO NA PREFEITURA PELO DR. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 17/12/2018 09:00:36 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 132/2018 - PREFEITO ENCAMINHA LEI Nº 2.986 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | |
| 05/02/2019 09:00:38 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL |
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