Ementa

CRIA O DIA MUNICIPAL DO GERONTÓLOGO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 088 DE 16 DE ABRIL DE 2014.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO GERONTÓLOGO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1° - FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DO GERONTÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MARÇO.

PARÁGRAFO ÚNICO - ESTE DIA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ART. 2° - O DIA MUNICIPAL DO GERONTÓLOGO TEM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

I - ESTIMULAR ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO DOS PROFISSIONAIS GERONTÓLOGOS JUNTO AO PÚBLICO ALVO;

II - SENSIBILIZAR TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE PARA QUE COMPREENDAM A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS.

ART. 3º - AS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO A ESTE DIA SERÃO COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE.

ART. 4º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS E SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIAS.

ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DE SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2014.

EMANOEL FERNANDES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

O GERONTÓLOGO É O PROFISSIONAL QUE ESTUDA E ATUA NA ÁREA QUE COMPREENDE O PROCESSO DO ENVELHECIMENTO EM SUAS DIMENSÕES BILÓGICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL.

DE ACORDO COM ANITA LIBERALESSO NERI, A GERAONTOLOGIA TRATA DE UM “CAMPO MULTI E INTERDISCIPLINAR QUE VISA A DESCRIÇÃO E A EXPLICAÇÃO DAS MUDANÇAS TÍPICAS DO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E DE SEUS DETERMINANTES GENÉTICO-BIOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIOCULTURAIS”.

A GERONTOLOGIA É O CAMPO DE ESTUDOS QUE INVESTIGA AS EXPERIÊNCIAS DE VELHICE E ENVELHECIMENTO EM DIFERENTES CONTEXTOS SOCIOCULTURAIS E HISTÓRICOS, ABRANGENDO ASPECTOS DO ENVELHECIMENTO NORMAL E PATOLÓGICO. INVESTIGA O POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ASSOCIADO AO CURSO DE VIDA E AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO.

CARACTERIZAM-SE COMO UM CAMPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINAR, RECEBENDO CONTRIBUIÇÕES METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS DA BIOLOGIA, PSICOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E DE DISCIPLINAS COMO A BIODEMOGRAFIA, NEUROPSICOLOGIA, HISTÓRIA, FILOSOFIA, DIREITO, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA EDUCACIONAL, PSICOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA.

PARA G. E. ALKEMA E D. E. ALLEY (2006) A GERONTOLOGIA ESTUDA OS PROCESSOS ASSOCIADOS À IDADE, AO ENVELHECIMENTO E À VELHICE, SENDO UMA ÁREA DE CONVERGÊNCIA ENTRE A BIOLOGIA, SOCIOLOGIA E A PSICOLOGIA DO ENVELHECIMENTO. O ENVELHECIMENTO, NESSE SENTIDO, REPRESENTA A DINÂMICA DE PASSAGEM DO TEMPO E A VELHICE INCLUI COMO A SOCIEDADE DEFINE AS PESSOAS IDOSAS. A BIOLOGIA DO ENVELHECIMENTO ESTUDA O IMPACTO DA PASSAGEM DO TEMPO NOS PROCESSOS FISIOLÓGICOS AO LONGO DO CURSO DE VIDA E NA VELHICE. A PSICOLOGIA DO ENVELHECIMENTO, POR SUA VEZ, SE CONCENTRA NOS ASPECTOS COGNITIVOS, AFETIVOS, FISIOLÓGICO E EMOCIONAL RELACIONADO À IDADE E AO ENVELHECIMENTO, COM ÊNFASE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. A SOCIOLOGIA BASEIA-SE EM PERÍODOS ESPECÍFICOS DO CICLO DE VIDA E CONCENTRA-SE NAS CIRCUNSTÂNCIAS SOCIOCULTURAIS QUE AFETAM O ENVELHECIMENTO E AS PESSOAS IDOSAS.

BASEADO NESSES ARGUMENTOS, REPUTAMOS COMO DE PONTUAL IMPORTÂNCIA A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS EM UM CENÁRIO ONDE A SOCIEDADE ESTÁ CADA VEZ MAIS GRISALHA E COM O AUMENTO DE SEUS ANOS DE VIDA GRAÇAS AO AVANÇO DA MEDICINA E A ATUAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS.

PORTANTO, É DE IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL APROVAÇÃO DESTA LEI.

SALA DE SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2014.

EMANOEL FERNANDES

VEREADOR - AUTOR