Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 037/2010. EM 6 DE MAIO DE 2010.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1° - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE NA RUA DO POMAR, /N°,7 A - CABO FRIO/RJ.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3°-REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 6 DE MAIO DE 2010.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A GRANDE MAIORIA DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE É COMPOSTA, EM MÉDIA, POR SEIS PESSOAS, COM RENDA FAMILIAR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS. O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS É, EM SUA GRANDE MAIORIA , DO 1ºGRAU INCOMPLETO.

EXISTE UM FORTE INTERESSE DAS FAMÍLIAS, DE TER OS JOVENS PARTICIPANDO DOS CURSOS,TREINAMENTOS,OFICINAS EM DIVERSAS ÁREAS, COMO: CULINÁRIA, ARTESANATO, MÚSICA.

A ÁREA DE ABRANGE DO INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO SÃO OS BAIRROS: JACARÉ, JARDIM ESPERANÇA E GAMBOA, ASSIM COMO OUTROS BAIRROS LIMÍTROFES.