CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO

LEI Nº 2.278 DE 20 DE MAIO DE 2010.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE NA RUA DO POMAR, N° 7 A - CABO FRIO/RJ.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 20 DE MAIO DE 2010.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO

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