Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DAS SECRETARIAS AFINS, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 089/07EM 14 DE AGOSTO DE 2007.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DAS SECRETARIAS AFINS, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL, A SER REALIZADA UMA VEZ POR ANO EM CARÁTER OFICIAL, NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVERÁ EVENTOS CULTURAIS COMEMORATIVOS AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º, INCENTIVANDO A PRÁTICA CULTURAL DE MANEIRA REGULAR, SISTEMATIZADA E ORIENTADA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS.

ART. 3º - DURANTE A SEMANA PROPOSTA, PODERÃO OCORRER PARA EFEITO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO, PRATICAS DE ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSIFICADAS, INCLUINDO NESTAS, EXPOSIÇÕES, OFICINAS, SHOWS, ETC.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, SALA DAS SESSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE PARA MARCAR EM NOSSO MUNICÍPIO A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO BRINCAR, COMEMORADO SEMPRE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, SENDO A PROPOSTA DE CONCENTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE EM TORNO DO “SER CRIANÇA” E SUAS NECESSIDADES.

A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL ABORDA A CRIANÇA E SUA REALIDADE A PARTIR DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, OFERECENDO AO PÚBLICO INFANTIL “GULOSEIMAS” CULTURAIS DIVERSIFICADAS (SOMENTE ESTAS), TAIS COMO: EXPOSIÇÕES, OFICINAS, SHOWS E MUITAS BRINCADEIRAS.

A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL” É A PROPOSTA DE UMA GRANDE CIRANDA, ONDE PROJETOS, PROFISSIONAIS E ARTISTAS RECONHECIDOS DE CABO FRIO, FIZERAM VER A INFÂNCIA EM SEU LUGAR DE DIGNIDADE: NA SOCIEDADE E DENTRO DE CADA UM DE NÓS.

POR OUTRO LADO, NÃO SERIA NECESSÁRIO AFIRMARMOS DA IMPORTÂNCIA DA DATA EM PROL DA SOCIEDADE, QUE POR CERTO, NA OCASIÃO, SERIA AGRACIADA COM EVENTOS QUE SERVIRIAM COMO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, COM VISIBILIDADE À CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS CRIANÇAS E DA COMUNIDADE COMO UM TODO.

IMPORTANTE ACRESCENTARMOS O LADO LÚDICO DO PROJETO QUE PODERÁ SER APROVEITADO POR TODA A CIDADE, COM MAIS UM EVENTO DE QUALIDADE EM BAIXA TEMPORADA, ATRAINDO PARA A NOSSA CIDADE DE CABO FRIO, O INTERESSE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ARTÍSTICA DOS MAIS VARIADOS LOCAIS, ENFIM, PROPORCIONANDO À ECONOMIA LOCAL A OPORTUNIDADE DE UM MOVIMENTO EXTRA, AMENIZANDO ASSIM A TÃO ATACADA BAIXA TEMPORADA.

POR FIM, RESSALTA-SE AINDA QUE EVENTO ORA IDEALIZADO, ALÉM DOS BENEFÍCIOS ACIMA DESTACADOS, VEM ENFATIZAR AINDA MAIS A ATENÇÃO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM DANDO À CULTURA, COM O ENTENDIMENTO DE SER O MESMO UM DOS DEGRAUS NA LUTA CONTRA OS MALEFÍCIOS QUE AFETAM À SOCIEDADE COMO UM TODO.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESSA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERANDO PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.

CABO FRIO, SALA DAS SESSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR