Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOVEM DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS - JOVEM TV.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 086/2009 EM 01 DE OUTUBRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOVEM DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS - JOVEM TV.

A C'C2MARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART.1'BA FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÃO JOVEM COMUNITÁRIA - JOVEM TV, SITUADA À RUA AMÉRICO GOMES Nº 3, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO, SOB O NÚMERO DO CNPJ 11.010.385/0001-94.

ART.2'BA O PODER EXECUTIVO TERÁ O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART.3'BA ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 01 DE OUTUBRO DE 2009.

JOS'C9 RICARDO CARVALHO GON'C7ALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA :

A ASSOCIAÇ'E3O JOVEM DE PROGRAMAS COMUNIT'E1RIOS, DE NOME FANTASIA JOVEM TV, É UMA ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS QUE VISA LEVAR A COMUNIDADE DE CABO FRIO INFORMAÇÕES, CULTURA E LAZER DE FORMA IMPARCIAL.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ASSOCIAÇÇAO JUNTO A COMUNIDADE TENDO EM VISTA QUE, ALEM DE GERADORA DE EMPREGO E RENDA A JOVEM TV TEM PROCURADO TAMBÉM ORIENTAR JOVENS DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NOÇÕES DE CIDADANIA E RESPEITO AOS MORADORES DO BAIRRO.

POR OUTRO LADO, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ENTIDADE JUNTO A COMUNIDADE PELOS TRABALHOS REALIZADOS, AS VEZES PREENCHENDO A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ENTENDE-SE QUE SERIA UMA MEDIDA DE CARÁTER SOCIAL QUE VISA BENEFICIAR MUITOS MORADORES DE CABO FRIO.

ESPERAMOS CONTAR COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.