CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CABO FRIO, À RUA JORGE LÓSSIO - CENTRO, CABO FRIO - RJ.
PROJETO DE LEI Nº 036/2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CABO FRIO, À RUA JORGE LÓSSIO - CENTRO, CABO FRIO - RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1° - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CABO FRIO - RJ.
ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 15 DE MAIO 2006.
JORDAN CÂNDIDO DE AZEVEDO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
SALA DAS SESSÕES, 15 DE MAIO DE 2006.
JORDAN CÂNDIDO DE AZEVEDO
VEREADOR
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2006 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0036-2006 - Observação: | |
| 18/05/2006 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: CCJ - Observação: | |
| 02/06/2006 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: CPP - Observação: | |
| 06/07/2006 09:00:14 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: SILAS BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF |
| 09/08/2006 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 071/06 - Observação: | |
| 02/10/2006 09:00:28 | VERIFICAR 1 | RECEBIDO | Histórico: Resposta Recebida - Complemento: ORP 64/2006 - Observação: |
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