AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIA LAURENTINA DA SILVA.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

CARGOS E FUNCOES

FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº 380 DE 20/10/81 A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AQUILES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE THEREZA VIEIRA FRANCESCONI, NA FIGUEIRA, 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JÚLIA ANTUNES DA COSTA, RUA SITUADA NO BAIRRO PRAINHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO DAVID DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO RAYMUNDO DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANÁLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES.

FICA DENOMINADA CARLOS PINTO PEREIRA, A ATUAL RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PERÓ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL CARDOSO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL ARAÚJO SÃO PEDRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTHUR LILLINGTON BALSTER.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE DOS SANTOS PASSOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA LOPES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELIAS JOSÉ DA PENHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GUILHERME CARLOS PINTO DE FREITAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JODIEL DA COSTA FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BRAZ FERREIRA GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GILSON PONTES ROSEIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O ESPÓLIO DE MUREB PEREIRA MUREB, DUAS ÁREAS DE TERRAS DESIGNADAS COMO LOTES 121-A E 121-B, NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

ALTERA, REVOGA E MODIFICA ARTIGOS E PARÁGRAFO DA LEI Nº 55 DE 20/02/79, ADEQUANDO-SE À NOVA SISTEMÁTICA DE PESSOAL ADOTADO PELA LEI Nº 380/81.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ILDEBRANDO CRISÓSTOMO DA SILVA FILHO.

FICA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE Nº 14, DA QUADRA "B" DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PROPRIEDADE DO SR. WALDEMIRO PEREIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO .

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALCI SANTIAGO.