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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • FICA DENOMINADA TRAVESSA MÁRIO PÓVOAS BARRETO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO PARQUE RIVIERA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ORMINDA NOVELLINO PIRES, A ANTIGA RUA “4” COM INÍCIO À AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR E TÉRMINO À RUA “2” NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1984, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1984-1985-1986 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO EXERCÍCIO DE 1984 DO IBASCAF.

  • FICA DENOMINADA PROFESSORA THEMIRA DE CAMPOS PALMER, A ESCOLA MUNICIPAL DE TURNO ÚNICO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JORGE SOARES DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE SEVERINO JOÃO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTER MARTINIANO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ANTONIETA GONÇALVES CARDOSO.

  • FICA CRIADOO O USO DO SOLO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS EM LICITAÇÃO, 200 ÁREAS DE TERRA COM 45 METROS QUADRADOS CADA UMA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AUTUSTO BASILIO AVELINO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE HERMENEGILDO MATIAS RODRIGUES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AIRTON SOARES SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.

  • FICA RETIFICADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 09/11/1982. (PLE 264/82).

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DOS SANTOS PETTINARI.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ORLANDO LEOPOLDINO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO BEZERRA BONFIM.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALOME PINTO BACALHAU.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BOGENIA HOFFMAN SOARES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CURADO ALBERTO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIRO LUIZ PEREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMARO MACHADO DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA CARLOS DE SOUZA.

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