INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILAS MALAFAIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS E COOPERATIVAS POPULARES - INTEC CABO FRIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 3º DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, conquistadas no período de 2010/2011
Nomear MARLON LEITE JUNIOR para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1098.
Exonerar PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MEIRELES do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, NOS TERMOS DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Nomear NATÁLIA RIBEIRO SOARES para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1097.
Exonerar JOSIANE DA FONTE GOMES do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Conceder férias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES,conquistadas no período de 2008/2009.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3° E 6° E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI N° 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E REVOGA A LEI N° 2.267, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CABO FRIO ESPORTE CLUBE.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO, VISANDO ESTENDER AOS INATIVOS E AOS PENSIONISTAS OS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MESSIAS LOPES GOMES para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1096.
Exonerar ROBERTO SANTANA PEIXOTO do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.
Nomear JUCELI CARDOSO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1095.
Exonerar RENAN XIMENES VILLAR TORRES do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear NADIA ANGELI ZOGBI DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1094.
Exonerar HELENA RIBEIRO LEBRE do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI N° 2.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD, E REVOGA A LEI N° 1.526 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR AS ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE MENCIONA, VISANDO À EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REVOGA A LEI Nº 2.344, DE 1º DE MARÇO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEFAERJ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.".
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