REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 4.105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

(AUTOR: VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

EDIÇÃO Nº 1.060 DATA 11/11/2024

REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º REGULARIZA E MODICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DA SEGUINTE FORMA:

I - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA ABORÉ", NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIUS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOSQUE DAS ORQUÍDEAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

II - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA EVORA", NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIUS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOSQUE DAS ACÁCIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

III - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA HORTÊNCIA" NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIUS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOSQUE DAS HORTÊNSIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

IV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE “RUA JURUBAÍBA”, NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOSQUE DAS VIOLETAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E A TRAVESSA SEM NOME DE ACESSO PELA REFERIDA RUA, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DOS LÍRIOS EM TODA A SUA EXTENSÃO;

V - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA LETÍCIA", NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIUS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOSQUE DOS GIRASSÓIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

VI A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA JURUAÍBA DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DOS LÍRIOS.

ART. 2º EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, CONFORME AS NOMENCLATURAS DISCRIMINADAS NO MAPA EM ANEXO.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 4º CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ENEL E PROLAGOS.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 4 DE SETEMBRO DE 2024.

MAGDALA FURTADO

PREFEITA

PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO AQUÁRIUS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

RUA BOSQUE DAS ORQUÍDEAS

RUA BOSQUE DAS ORQUÍDEAS

RUA BOSQUE DAS HORTÊNCIAS

RUA BOSQUE DAS VIOLETAS

MAPA DE IDENTIFICAÇÃO MAPA DE IDENTIFICAÇÃO

RUA BOSQUE DAS ACÁCIAS

RUA BOSQUE DAS ACÁCIAS

RUA BOSQUE DAS HORTÊNCIAS

RUA BOSQUE DOS GIRASSÓIS

PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO AQUÁRIUS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

RELAÇÃO DE LOGRADOUROS

RUA BOSQUE DAS ORQUÍDEAS RUA BOSQUE DAS ACÁCIAS RUA BOSQUE DAS HORTÊNCIAS

RUA BOSQUE DAS VIOLETAS RUA BOSQUE DOS GIRASSÓIS

TRAV. BOSQUE DOS LÍRIOS

RUA BOSQUE DAS VIOLETAS

TRAV. DOS LÍRIOS

ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA BELLO DA COSTA