REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 4.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

(AUTOR: VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

EDIÇÃO Nº 1.089 DATA 13/12/2024

REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, QUE PASSAM A DENOMINAR-SE DA SEGUINTE FORMA:

I- A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 01", PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ADELMO DA CONCEIÇÃO", EM TODA A SUA EXTENSÃO;

II- A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 02", PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DULCINEIA MARIA DA CONCEIÇÃO", EM TODA A SUA EXTENSÃO;

III- A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 03", PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DIAMANTINO DA CONCEIÇÃO", EM TODA A SUA EXTENSÃO;

IV- A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 04", PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ACÁCIO DA COSTA PESSOA", EM TODA A SUA EXTENSÃO;

V- A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 05", PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MILIANA VIRGÍLIO DA COSTA PESSOA", EM TODA SUA EXTENSÃO.

ART. 2º EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º, FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DE ACORDO COM AS NOMENCLATURAS DISCRIMINADAS NO MAPA EM ANEXO.

ART.3ºOPODEREXECUTIVOENCARREGAR-SE-ÁDEAFIXARPLACAINDICATIVADA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 4º CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ENEL E PROLAGOS.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

MAGDALA FURTADO

PREFEITA

1

ANEXO ÚNICO DA

LEI Nº 4.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.