FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA.

LEI Nº 2.926, DE 4 DE MAIO DE 2018.

(AUTOR: VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA)

PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL EDIÇÃO Nº 4367ANO 15DATA: 5 A 7 / 5 / 2018FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 4 DE MAIO DE 2018.

MARCOS DA ROCHA MENDES

PREFEITO