DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 3.143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE:

ART. 1º O ANEXO I (COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA) E O ANEXO IV (AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA DE GOVERNO) DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, PASSAM A VIGORAR CONFORME OS ANEXOS CONSTANTES DESTA LEI.

ART. 2º AS DEMAIS LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021, QUANDO NECESSÁRIO, DEVERÃO SER COMPATIBILIZADAS COM O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, CONSIDERANDO AS INCLUSÕES DE NOVOS PROGRAMAS E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR ESTA LEI.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2020.

CABO FRIO, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PREFEITO

1

COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA

UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

DESCRIÇÃO2018201920202021RECEITAS CORRENTES858.505.194,94916.898.096,86991.104.863,871.020.838.009,77IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA166.568.057,33175.690.980,37163.385.998,47168.287.578,42CONTRIBUIÇÕES86.941.500,0093.472.076,99115.515.183,44118.980.638,94RECEITA PATRIMONIAL7.047.674,164.948.401,3411.060.938,1011.392.766,24RECEITA DE SERVIÇOS0,000,004.234.709,144.361.750,41TRANSFERÊNCIAS CORRENTES583.394.477,02630.962.548,91675.220.502,59695.477.117,67OUTRAS RECEITAS CORRENTES14.553.486,4311.824.089,2521.687.532,1322.338.158,09RECEITAS DE CAPITAL31.901.392,4512.201.650,6211.070.534,9611.402.651,01TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL31.901.392,4512.201.650,6211.070.534,9611.402.651,01DEDUÇÕES DA RECEITA45.084.841,7044.085.601,4245.350.214,1646.710.720,5895-FUNDEB45.084.841,7044.085.601,4245.350.214,1646.710.720,58TOTAL GERAL845.321.745,69885.014.146,06956.825.184,67985.529.940,20

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO.......: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVOS.........:

TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:13.170.815,000,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0004 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- PASEPSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO651.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0003 - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIO - PGFNSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO390.600,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0008 - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIO - FGTSSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.349.740,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0006 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- INSSSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO9.368.975,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSECESSIONÁRIASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO325.500,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0007 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- IBASCAFSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.085.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO.......: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

OBJETIVOS.........:

TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,0010.175.000,0015.553.701,5815.619.416,83

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0003 - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIO - PGFNAMORTIZAÇÕES MANTIDAS / DIVIDA - VALOR2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0101010METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00370.000,00334.476,75400.192,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0006 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- INSSAMORTIZAÇÕES MANTIDAS / DIVIDA - VALOR2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0101010METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,006.200.000,0011.910.000,0011.910.000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ORDINÁRIO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ORDINÁRIO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ORDINÁRIO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0007 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- IBASCAFAMORTIZAÇÕES MANTIDAS / DIVIDA - VALOR2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0101010METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,003.445.000,003.169.224,833.169.224,83 FONTES DE RECURSO: 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0008 - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIO - FGTSAMORTIZAÇÕES MANTIDAS / DIVIDA - VALOR2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0101010METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00160.000,00140.000,00140.000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO.......: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

OBJETIVOS.........:

TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00510.000,00349.500,00349.500,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSECESSIONÁRIASAMORTIZAÇÕES MANTIDAS / DIVIDA - VALOR2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0101010METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00510.000,00349.500,00349.500,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO.......: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVOS.........:

TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00250.000,00286.000,00286.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0004 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- PASEPAMORTIZAÇÕES MANTIDAS / DIVIDA - VALOR2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0101010METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00250.000,00286.000,00286.000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

ÓRGÃO.............:23 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO -COMSERCAF

001 - GABINETE DA PRESIDENCIA

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO.......: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVOS.........:

TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:650,000,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0001 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNAUNIDADE MANTIDA / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO650,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:13.171.465,0010.935.000,0016.189.201,5816.254.916,83

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO ÓRGÃO.............:01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

001 - CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

FUNÇÃO...........:01 - LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVOS.........:

TEM POR FINALIDADE O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 18.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:19.225.900,0020.710.000,0023.820.000,0023.862.500,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO19.210.900,0020.490.000,0023.610.000,0023.652.500,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2115 - PARLAMENTO JUVENILSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO15.000,00220.000,00210.000,00210.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO ÓRGÃO.............:01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

001 - CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

FUNÇÃO...........:03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA SUBFUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVOS.........:

TEM POR FINALIDADE O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 18.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:727.104,501.570.074,84900.000,00239.100,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1001 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO727.104,501.570.074,84900.000,00239.100,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:19.953.004,5022.280.074,8424.720.000,0024.101.600,00

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0002 - DESPORTO E LAZER

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO.......: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

OBJETIVOS.........:

ESPORTE E O LAZER SÃO FATORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PELOS BENEFÍCIOS QUE PROPORCIONAM À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERES HUMANOS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:441.000,00441.000,00441.000,00476.985,60

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2004 - MANUTENCAO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO ARACY MACHADOESPORTE E LAZER MANTIDO / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO215.000,00215.000,00215.000,00232.544,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2006 - MANUTENCAO DO GINASIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETOESPORTE E AÇÃO MANTIDA / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO226.000,00226.000,00226.000,00244.441,60 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0002 - DESPORTO E LAZER

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO.......: 813 - LAZER

OBJETIVOS.........:

ESPORTE E O LAZER SÃO FATORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PELOS BENEFÍCIOS QUE PROPORCIONAM À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERES HUMANOS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:280.500,00280.500,00300.500,00304.118,10

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2011 - JOGOS ESTUDANTISESPORTE E LAZER ESTUDANTIL MANTIDO / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO45.000,0045.000,0045.000,0048.789,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2007 - MANTER "PROJETO VIDA ATIVA" - ESPORTE É SAUDEESPORTE PARA TODOS MANTIDO / PERCENTUAL - %2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO34.000,0034.000,0034.000,0036.862,80 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2008 - MANTER "PROJETO NOVO CIDADÃO" - CRESCENDO COM O ESPORTEESPORTE E LAZER MANTIDO / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO201.500,00201.500,00221.500,00218.466,30 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0002 - DESPORTO E LAZER

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

FUNÇÃO...........:27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO.......: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

OBJETIVOS.........:

ESPORTE E O LAZER SÃO FATORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PELOS BENEFÍCIOS QUE PROPORCIONAM À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERES HUMANOS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00589.014,74589.014,740,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1112 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00589.014,74589.014,740,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - CONV VIVALDO BARRETO 2019 - ROYALTIES DO ESTADO 2020 - CONV VIVALDO BARRETO 2020 - ROYALTIES DO ESTADO 2021 - CONV VIVALDO BARRETO 2021 - ROYALTIES DO ESTADO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:721.500,001.310.514,741.330.514,74781.103,70

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0003 - DIFUSÃO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........:19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUBFUNÇÃO.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:

INCENTIVAR E APOIAR AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA DIFUNDINDO NA COMUNIDADE O USO DOS RESULTADOS DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, BEM COMO ESTIMULAR PRÁTICA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA DIDÁTICA ESCOLAR AO LADO DE INDICADORES QUE APROXIMEM O CONHECIMENTO PRODUZIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS À SOCIEDADE E QUE ATUE NA EXPANSÃO E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:400.000,00200.000,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2032 - IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TECNICOS E DE QUALIFICAÇAONO CENTRO EDUCACIONAL MUN PROFESSORA MARLI CAPPSERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO400.000,00200.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0003 - DIFUSÃO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

005 - COORD.GERAL DE CIENCIA, TEC NOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNÇÃO...........:19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUBFUNÇÃO.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:

INCENTIVAR E APOIAR AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA DIFUNDINDO NA COMUNIDADE O USO DOS RESULTADOS DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, BEM COMO ESTIMULAR PRÁTICA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA DIDÁTICA ESCOLAR AO LADO DE INDICADORES QUE APROXIMEM O CONHECIMENTO PRODUZIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS À SOCIEDADE E QUE ATUE NA EXPANSÃO E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:2.400.000,00700.000,00265.000,00265.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2031 - MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA AGRICOLAMUNICIPAL NILO BATISTASERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO400.000,00200.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2030 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA COGETEISERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO2.000.000,00500.000,00265.000,00265.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2018 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:2.800.000,00900.000,00265.000,00265.000,00

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0004 - HABITAÇÃO

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - COORDENADORIA GERAL DE SERVIÇOS PUB LICOS

FUNÇÃO...........:16 - HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO.......: 482 - HABITAÇÃO URBANA

OBJETIVOS.........:

REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER PROJETOS SOCIAIS DE INCLUSÃO POR MEIO DO PROGRAMA MORANDO COM DIGINIDADE

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:100.000,000,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAISCONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS MANTIDAS / PROJETOS -2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO100.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0004 - HABITAÇÃO

ÓRGÃO.............:07 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:16 - HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO.......: 482 - HABITAÇÃO URBANA

OBJETIVOS.........:

REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER PROJETOS SOCIAIS DE INCLUSÃO POR MEIO DO PROGRAMA MORANDO COM DIGINIDADE

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:130.000,00130.000,00118.149,11119.893,58

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2312 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORANDO COM DIGNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO70.000,0070.000,0058.149,1159.893,58 FONTES DE RECURSO: 2018 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER 2019 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER2020 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

2021 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,0060.000,0060.000,0060.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER 2019 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER2020 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

2021 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:230.000,00130.000,00118.149,11119.893,58

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0005 - DIVERSIDADE CULTURAL ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:

PROMOVER POLITICA PUBLICA DA DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, SEDE, DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MANTER E OPERACIONALIZAR ESPAÇOS CULTURAIS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.160.000,00320.000,00300.000,00332.800,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.160.000,00320.000,00300.000,00332.800,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0005 - DIVERSIDADE CULTURAL ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

FUNÇÃO...........:13 - CULTURA SUBFUNÇÃO.......: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

OBJETIVOS.........:

PROMOVER POLITICA PUBLICA DA DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, SEDE, DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MANTER E OPERACIONALIZAR ESPAÇOS CULTURAIS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00350.000,00350.000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1060 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00350.000,00350.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0005 - DIVERSIDADE CULTURAL ÓRGÃO.............:12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO.......: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

OBJETIVOS.........:

PROMOVER POLITICA PUBLICA DA DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, SEDE, DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MANTER E OPERACIONALIZAR ESPAÇOS CULTURAIS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00410.000,00260.000,00260.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2332 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00410.000,00260.000,00260.000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0005 - DIVERSIDADE CULTURAL ÓRGÃO.............:12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:13 - CULTURA SUBFUNÇÃO.......: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

OBJETIVOS.........:

PROMOVER POLITICA PUBLICA DA DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, SEDE, DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MANTER E OPERACIONALIZAR ESPAÇOS CULTURAIS.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:775.000,002.490.000,003.460.000,003.211.250,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2535 - SEMANA TEIXEIRA E SOUZASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO00100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00145.000,00145.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2536 - SEMANA SEBASTIAO LANSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO00100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00120.000,00123.600,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA3001 - EP01 - MANUTENÇÃO DO PATROMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURALREFORMA DA IGREJA DA PASSAGEMSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00290.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2099 - MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E CULTURALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO75.000,00340.000,00800.000,00824.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2325 - MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CULTURALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO400.000,001.010.000,00830.000,00830.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2262 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE CULTURASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,0020.000,0020.000,0020.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2334 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDITAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO120.000,00930.000,00630.000,00630.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2344 - CARNAVAL EM CABO FRIOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0085.000,00170.000,00170.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO70.000,00105.000,00455.000,00468.650,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.935.000,003.570.000,004.370.000,003.804.050,00

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0006 - PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO.......: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS.........:

PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUARIA COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO NO MERCADO LOCAL. APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. INCENTIVO Á PRODUÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA ZONA RURAL DE CABO FRIO, INSERIDO A SUÍNO CULTURA NA AGRICULTURA NFAMILIAR, COMO: DOAÇÃO DO ANIMAL, ASSESSORIA TÉCNICA AO PEQUENO PRODUTOR,

PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO Á MERENDA ESCOLAR

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:505.000,00310.000,00160.000,00160.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2092 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E CONTROLEDE ZOONOSESSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2103 - PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSESSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO445.000,00310.000,00160.000,00160.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0006 - PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO.......: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

OBJETIVOS.........:

PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUARIA COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO NO MERCADO LOCAL. APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. INCENTIVO Á PRODUÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA ZONA RURAL DE CABO FRIO, INSERIDO A SUÍNO CULTURA NA AGRICULTURA NFAMILIAR, COMO: DOAÇÃO DO ANIMAL, ASSESSORIA TÉCNICA AO PEQUENO PRODUTOR,

PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO Á MERENDA ESCOLAR

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:370.000,002.075.000,001.621.000,001.741.400,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2499 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO370.000,00250.000,00150.000,00270.400,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1115 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOSSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00100.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2020 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2021 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1910 - AQUISICAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS AGRICOLASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,001.575.000,00575.000,00575.000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2903 - MANUTENCAO DAS MAQUINAS EEQUIPAMENTOS AGRICOLASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00150.000,00896.000,00896.000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES DO ESTADO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:875.000,002.385.000,001.781.000,001.901.400,00

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........:14 - DIREITOS DA CIDADANIA

SUBFUNÇÃO.......: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,000,00570.000,0050.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2520 - PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+SERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,0050.000,0050.000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA3010 - EP09 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LGBTQ+SERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00130.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA3016 - EP012 - PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+SERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00290.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA3027 - EI015 - PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+SERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00100.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

003 - COORDENADORIA GERAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

FUNÇÃO...........:14 - DIREITOS DA CIDADANIA

SUBFUNÇÃO.......: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,000,00100.000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2522 - POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00100.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:100.000,00100.000,00185.000,00192.098,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2110 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0030.000,0030.000,0032.448,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO COGEPISERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0070.000,00155.000,00159.650,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.159.500,00929.750,001.116.000,001.138.977,60

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2072 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0055.000,0055.000,0055.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2039 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÃO DA SEMASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0065.000,00306.000,00306.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2080 - PROMOÇÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.009.500,00529.750,00549.000,00572.977,60 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE CGDMSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0080.000,00205.000,00205.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1132 - RECONSTRUÇÃO DO CRAS JARDIM ESPEERANÇASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,001.000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - CRAS FEDERAL

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2080 - PROMOÇÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00200.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 482 - HABITAÇÃO URBANA

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:5.000,0010.000,0010.000,0010.816,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2054 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO HABITAÇÃO PARA O CIDADAOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO5.000,0010.000,0010.000,0010.816,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - COORDENADORIA GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO.......: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:125.000,00190.000,00339.000,00339.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2076 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES MUNICIPAISCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,000,00247.000,00247.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,000,0065.000,0065.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2026 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE - CMDCASERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO25.000,000,0027.000,0027.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2026 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE - CMDCADIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,0026.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,0053.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2076 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES MUNICIPAISDIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00111.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ORDINÁRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - COORDENADORIA GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00400.000,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1124 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARAPESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00400.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,00682.992,91682.992,910,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1110 - CONSTRUÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00121.051,46121.051,460,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - CRAS JARDIM ESPERANÇA 2019 - ROYALTIES DO ESTADO 2020 - CRAS JARDIM ESPERANÇA 2020 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1114 - CONSTRUÇÃO DE CREASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00561.941,45561.941,450,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - CONSTRUÇÃO CREAS 2019 - ROYALTIES DO ESTADO 2020 - CONSTRUÇÃO CREAS 2020 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:7.137.000,007.290.720,007.290.720,007.290.720,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2043 - ATENDIMENTO DE GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFÍCIOSSERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO7.137.000,007.290.720,007.290.720,007.290.720,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.000,0031.854,2533.250,0034.453,56

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2388 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS FINANCEIRASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.000,0031.854,2533.250,0034.453,56 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2018 - ACESUASTRAB 691534 2018 - BPC ESCOLA 691542 2018 - AEPETI 691550 2018 - BL GBF FNAS 691569 2018 - BL GSUAS FNAS 691577 2018 - BL PSEAC FNAS 691585 2018 - BL PSEMC FNAS 691593 2018 - BL PSB FNAS 691607 2018 - BL PSB ESTADUAL 67.801-5 2018 - BL PSE ESTADUAL 67.802-3 2019 - ORDINÁRIO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - BPC ESCOLA 691542 2020 - ORDINÁRIO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ORDINÁRIO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:939.700,00620.000,001.260.750,001.310.342,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO919.700,00560.000,00561.000,00605.696,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2072 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO20.000,0060.000,0060.000,0064.896,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2080 - PROMOÇÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00529.750,00529.750,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2098 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEMSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,00110.000,00110.000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - CABO FRIO BL MAC FNAS 2021 - CABO FRIO BL MAC FNAS

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0008 - GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO.............:04 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

-

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO.......: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVOS.........:

PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.FORTALECER AS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS MANDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A INTERLOCUÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE GARANTIR À SOCIEDADE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTIC

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:50.000,0060.425,3860.425,3865.473,09

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2077 - MANUTENÇAO, CAPACITAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVASRECURSOS DE DOAÇÃOCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO5.000,0015.425,3815.425,3816.684,09 FONTES DE RECURSO: 2018 - FUNCRIA - DOAÇÕES 2019 - FUNCRIA - DOAÇÕES 2020 - FUNCRIA - DOAÇÕES 2021 - FUNCRIA - DOAÇÕES

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2078 - MANUTENÇAO, CAPACITAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVASRECURSOS PRORIOS MUNICIPALCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO45.000,0045.000,0045.000,0048.789,00

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:9.517.200,0010.315.742,5411.648.138,2910.431.880,25

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0009 - PROGRAMA JOVEM DO FUTURO ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - COORDENADORIA GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO.......: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVOS.........:

PROMOVER POLITICAS DE INCLUSAO SOCIAL A JOVENS DE 15 A 17 ANOS, PARA GARANTIR DIREITOS DE TRABALHO E RENDA.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:264.000,00250.000,00250.000,00250.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTUROSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO264.000,000,00250.000,00250.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0100100100METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,00250.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:264.000,00250.000,00250.000,00250.000,00

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0010 - GESTÃO AMBIENTAL

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - GABINETE DO PREFEITO

001 - GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO...........:04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBJETIVOS.........:

EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS.

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:0,000,0027.000,0027.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0009 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOAOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO0,000,0027.000,0027.000,00 FONTES DE RECURSO: 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0010 - GESTÃO AMBIENTAL

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO DA CIDADE

004 - COORDENADORIA GERAL DE ME IO AMBIENTE

FUNÇÃO...........:04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:

EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS.

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:40.000,00110.000,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2005 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO40.000,00110.000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0010 - GESTÃO AMBIENTAL

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO DA CIDADE

004 - COORDENADORIA GERAL DE ME IO AMBIENTE

FUNÇÃO...........:18 - GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO.......: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

OBJETIVOS.........:

EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS.

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:80.300,00165.300,000,000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO80.300,00165.300,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0010 - GESTÃO AMBIENTAL