CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS.

LEI Nº 2.969, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

(AUTOR: VEREADOR CELSO CAETANO DE MIRANDA)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS, AMUTAM, COM SEDE NA RUA SINAGOGA, Nº 60, BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS- 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, INSCRITA NO CNPJ - 18.071.473/0001-45.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

PRESIDENTE