POR - 0010/2011

Informações da lei municipal
Data: 03/01/2011
Número: 0010
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): SILAS RODRIGUES BENTO
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Descrição

EXONERAR LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA


Texto completo

PORTARIA Nº 0010/2011 EM 03 DE JANEIRO DE 2011.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEGURANÇA-CCDAS-10, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 855 DE 08 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/2011.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 031/2005.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/01/2011.



SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 446, DE 06/01/2011

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