FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO.

PUBLICADO NO JORNAL O CABOFRIENSE
EDIÇÃO Nº 2315 ANO XX
DATA: 21 E 22/01/2006


LEI N° 1893 DE 2 DE JANEIRO DE 2006.

CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1º FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO.

ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CABO FRIO, 2 DE JANEIRO DE 2006.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO