CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SINAI.

PUBLICADO NO JORNAL O CABOFRIENSE
EDIÇÃO Nº 2091 - ANO XVIII
DATA: 24/03/2004

LEI N° 1769 DE 22 DE MARÇO DE 2004.


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SINAI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SINAI.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CABO FRIO, 22 DE MARÇO DE 2004.


ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PREFEITO