AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

15/01/2005

0002

MATÉRIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS ENGRADADAS NA CLASSE II, A QUE SE REFERE O ART. 5º DO DECRETO LEI DA UNIÃO Nº 227 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CÓDIGO DE MINEIRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/1989

0060

MATÉRIAS