FICA DENOMINADA PRAÇA EDUINO FARIA MARQUES, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO E MANOEL FRANCISCO VALENTIM, NO BAIRRO MARLIM, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI Nº 1066 DE 14 DE MARÇO DE 1990.

FICA DENOMINADA PRAÇA EDUINO FARIA MARQUES, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO E MANOEL FRANCISCO VALENTIM, NO BAIRRO MARLIM, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :

ART. 1º - FICA DENOMINADO PRAÇA EDUINO FARIA MARQUES, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO E MANOEL FRANCISCO VALENTIM NO BAIRRO MARLIM, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14 DE MARÇO DE 1991.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

MARCOS VALÉRIO CORRÊA DE SANT’ANNA
1º SECRETÁRIO

JOSÊNIO PACHECO FILHO
2º SECRETÁRIO