5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202614/05/2026
A Câmara Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2026, declara que até a presente data não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2025, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2024, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2023, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2022, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Descrição: A Câmara Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2026, declara que até a presente data não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 14/05/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2025, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 14/05/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2024, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 14/05/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2023, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 14/05/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que no exercício de 2022, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2022
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