5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 06/04/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 06/04/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 06/04/2026
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2022
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