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Foram encontradas 5324 registros
ORDINÁRIA: 0338/2023 10/10/2023

  • 0338ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0337/2023 05/10/2023

  • 0337ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0336/2023 03/10/2023

  • 0336ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0335/2023 28/09/2023

  • 0335ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0334/2023 26/09/2023

  • 0334ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0333/2023 21/09/2023

  • 0333ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0332/2023 19/09/2023

  • 0332ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0331/2023 14/09/2023

  • 0331ª (TRICENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0330/2023 12/09/2023

  • 0330ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0329/2023 05/09/2023

  • 0329ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0328/2023 31/08/2023

  • 0328ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0327/2023 29/08/2023

  • 0327ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0326/2023 24/08/2023

  • 0326ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0325/2023 22/08/2023

  • 0325ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0324/2023 17/08/2023

  • 0324ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0323/2023 10/08/2023

  • 0323ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0322/2023 08/08/2023

  • 0322ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0321/2023 03/08/2023

  • 0321ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0320/2023 01/08/2023

  • 0320ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 0319/2023 18/07/2023

  • 0319ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO- EXTRAORDINÁRIA- DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DE 18 DE JULHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 0317/2023 18/07/2023

  • 0317ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021-2024) DE 18 DE JULHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 0318/2023 18/07/2023

  • 0318ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO, SOLENE, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DE 18 DE JULHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 0316/2023 17/07/2023

  • 0316ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA- DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 17 DE JULHO DE 2023. (CANCELADA)

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0315/2023 29/06/2023

  • 0315ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0314/2023 27/06/2023

  • 0314ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0313/2023 22/06/2023

  • 0313ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0312/2023 20/06/2023

  • 0312ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0311/2023 15/06/2023

  • 0311ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE15 DE JUNHO DE 2023.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 0310/2023 13/06/2023

  • 0310ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 13 DE JUNHO DE 2023.

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ORDINÁRIA: 0309/2023 06/06/2023

  • 0309ª (TRICENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 6 DE JUNHO DE 2023.

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