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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2019

Informações da sessão
Data: 09/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE JULHO DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 0177/2019 05/07/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0179/2019 08/07/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO ALBATROZ, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VISITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO PROJETO ALBATROZ, E REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 2 DE ABRIL DE 2014.(OFÍCIO/GAPRE Nº 180/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019).

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2019 27/06/2019

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

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