EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: Atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2009

SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES NÁUTICAS

CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/07 - EXPLORAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA: 15/06 - ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 ÀS 10 HORAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ABERTA A QUALQUER INTERESSADO, CONDUZIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE TRAZER ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA E A SOCIEDADE SOBRE AS DIFICULDADES DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO IFF CAMPUS DE CABO FRIO E O IMPACTO PARA O MUNÍCIPIO, CASO HAJA A MANUTENÇÃO DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS IMPETRADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DAR OPORTUNIDADE A ENTIDADES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E POPULAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DESTA DISCUSSÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ABERTA A QUALQUER INTERESSADO, CONDUZIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICA, COM O OBJETIVO TRAZER ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA E A SOCIEDADE SOBRE O DESTINO DO “GALPÃO DE SAL” E DAR OPORTUNIDADE A ENTIDADES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E POPULAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DESTA DISCUSSÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA CPI E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA DISCUSSÃO EM PROL DE MELHORIAS PARA A LAGOA DE ARARUAMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2018/2027 - II - O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA É UM DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, A SER CRIADO POR LEI ESPECÍFICA ONDE IRÁ ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. CONSTRUÍDO A PARTIR DE UM AMPLO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA INDICARÁ AS PRIORIDADES PARA A CULTURA NA CIDADE, A PARTIR DA APROVAÇÃO DE DIRETRIZES, AÇÕES E METAS A SEREM EFETIVADAS NO PRÓXIMO DECÊNIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2018/2027 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO VÊM A PÚBLICO PARA INFORMAR QUE AOS 23 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018, SEXTA-FEIRA, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (2018-2027), COM INÍCIO ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/N, CENTRO, CABO FRIO. O EXTRATO DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADA PELA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL “O REGIONAL”, PERMANECERÁ AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2017 - A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRORROGARÁ O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS PROJETOS QUE CONCORRERÃO NO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2017, ATÉ O DIA 23/03/2018