ARTIGO 1° - NOMEAR O SERVIDOR WESLEY LUCIO SILVESTRE DE MORAES, MATRÍCULA 200059, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL-FG08, PREVISTO NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 65 E 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2025, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.