ARTIGO 1º - EXONERAR ROSILENE TEIXEIRA FERREIRA, LOTADA NO GABINETE DO ENTÃO VEREADOR SUPLENTE GEOVANI RODRIGUES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR–CC05, PREVISTO NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.