ARTIGO 1º - NOMEIA OS SERVIDORES INTEGRANTES DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES, PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Nº NOME CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO 1. JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CC 05 2. GETULIO PEREIRA FILHO ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 3. GIRLANE DA PAIXÃO ALMEIDA ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 4. IRYS PEREIRA LOPES ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 5. VINICIUS MAGALHÃES DE AZEVEDO ROSA ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07