PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO - ANUAL/2023

Informações principais

Data: 29/06/2024

Exercício: ANUAL/2023

Descrição: Processo TCE-RJ 222.737-3/24

Período: 01/01/2023 - 31/12/2023

Agente: Tribunal de Contas do Est.rj

Julgado pela tribuna: 14/07/2025

Observação do parecer

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, por unanimidade, por REGULARIDADE c o m RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO e ARQUIVAMENTO, nos exatos termos do voto do Relator.

ARQUIVOS VINCULADOS
Nome do Arquivo Mais

Item 01 - Oficio de encaminhamento.PDF

Item 02 - Cadastros dos responsaveis.PDF

Item 03 - Balancete analitico.PDF

Item 04 - Anexo 2 - Demontrativo da despesa por elemento.PDF

Item 05 - Anexo 10 - Receita orçada com arrecadada.PDF

Item 06 - Anexo 11 - Despesa autorizada com a realizada.PDF

Item 07 - Anexo 15 - Demontração das variações patrimoniais.PDF

Item 08 - Anexo 12 - Balanço orçamentário.PDF

Item 09 - Balanço financeiro.PDF

Item 10 - Balanço patrimonial.PDF

Item 11 - Demonstração de fluxo de caixa.PDF

Item 12 - Notas explicativas.PDF

Item 13 - Anexo 16 - Dívida fundada.PDF

Item 14 - Anexo 17 - Dívida flutuante.PDF

Item 15 - Modelo 2.PDF

Item 16.1 - Relatorio elaborado pelo orgao de controle interno.PDF

Item 16.2 - Certificado de auditoria.PDF

Item 17 - Declaracao do gestor informando as medidas tomadas para saneamento de irregularidades.PDF

Item 18 - Modelo 4 - Declaração do setor contábil.PDF

Item 19 - Modelo 36.PDF

Item 20 - Modelo 37.PDF

Item 21 - Modelo 38.PDF

Item 22 - Relacao de Restos a Pagar Processados Cancelados.PDF

ARQUIVOS DO PARECER
Nome do Arquivo Mais

PRESTACAO_DE_CONTAS_DO_LEGISLATIVO_ANUAL_2023.pdf

Demais arquivos

Descrição Nome arquivo Extensão Mais
Acórdão 5660/2025 da Sessão de 24/02/2025-O-PLENV Acordao56602025daSessaode24022025OPLENV pdf 

Acórdão 30405/2025 da Sessão de 14/07/2025-O-PLENV Acordao304052025daSessaode14072025OPLENV pdf 

Decisão monocrática Decisaomonocratica pdf 

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