DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA ROBERTA MORAES, DIRETORA INSTITUCIONAL DA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VISCONDE DE OURO PRETO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ALMEIDA GARRET, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA LUIS DE CAMÕES, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SERVIÇO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM SAIBRO, DA RUA DO SÍTIO CANTINHO FELIZ, FINAL DA RUA MINAS GERAIS E RUA BAHIA, JUNTAMENTE COM AS RUAS ESPÍRITO SANTO E MARANHÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BASÍLIO DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 3.348 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 26 AGOSTO DE 2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS À RUA ANEQUIM, BEM COMO A TODO BAIRRO PERÓ, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA, A REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS E O ORDENAMENTO URBANO DA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CAMPANHA JUNHO VERMELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM REALIZAÇÃO DO DIA D DA DOAÇÃO DE SANGUE, TRANSPORTE GRATUITO PARA DOADORES E ACOMPANHANTE , INCENTIVOS COMO INGRESSOS CULTURAIS, DESCONTOS E AÇÕES EDUCATIVAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÀLTICO NA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO SEMANAL NA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM NA RUA LUCIENE MATTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA EÇA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA VOLTADO AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO FIM DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.