SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VISITA GUIADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.

INSTITUI, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O ASSENTO ROSA – ASSENTOS DE USO PREFERENCIAL PARA MULHERES – COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SENTINELA, ALERTA DE DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DIVULGAÇÃO REGIONAL VIA SMS DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE ESTUDANTIL - PROMOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS E NIVELAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA VIA PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DO ESPORTE AMADOR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS PRIVADAS A APOIAR FINANCEIRAMENTE, ESTRUTURALMENTE E LOGISTICAMENTE INICIATIVAS ESPORTIVAS AMADORAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITO EM CONTRATURNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA ATRAVÉS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA DO TREVO, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SUFOCAMENTO DO COLO DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PELO DEPÓSITO DE CONCRETO, PICHE, TERRA, PEDRAS OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE IMPEÇA A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E A TROCA GASOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÕES DE EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS LEIS Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 172/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 37/2025)

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS LEIS Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 171/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2025)

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 170/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DOS BÚZIOS Nº 526 JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS AIRTON SENNA E NOVA ALIANÇA, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO SHOPPING PARK LAGOS COMO NOVO PONTO DE PARADA DA ROTA DE ÔNIBUS DA LINHA TANGARÁ X SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA JULIA KUBITSCHEK, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS CICLISTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO DOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS.

REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU.

SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.