DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO, (MINHA CASA, MINHA VIDA) NA AV. DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPINTURA DE TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA - COMSERCAF ELABORE UM INFORMATIVO E FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXOS E DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO RESTAURANTE POPULAR DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER) A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ 102), NO TRECHO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF) E O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, EM CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANDRÉA CRISTINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, DO PROJETO "AMIGUINHOS DO AMANHECER", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARLON GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 6/2025)

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SUELI CANDIDO E ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ADRIANA ALVES DA SILVA E TACIANA VIANA BRUNIER.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2025)

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KARLA PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA DA SILVA MEDINA E RITA DE CÁSSIA GALVÃO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TAMIRES DE OLIVEIRA BARBOSA E PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS AQUILES MARINHO LAN E ADELAINE DE JESUS.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES E PATRICIA MARTINS ASSUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APÓS O PAGAMENTO DO ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO GOMES JACOBINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS SIMONE DE SOUZA TRINDADE GOMES E VERA HELENA JULIO DE CARVALHO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KÁTIA NUNES MOREIRA DOS SANTOS E JACQUELINE SANTOS DE MORAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DA AUTARQUIA - COMSERCAF E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DOS PNEUS ACUMULADOS NO CANAL DO ITAJURU , NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SÔNIA REGINA FREITAS DE LIMA E AGREE COSTA DE ALMEIDA FERREIRA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIANA DA SILVEIRA GONÇALVES E MARCIA SUELI MARQUES.