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Lista de matérias

Foram encontradas 963 registros
  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS SILVA ZACCORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NA ESTRADA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ANGELIM, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO ALEXANDRE EDMUNDO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: AMÉRICA CENTRAL COM JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA COPA DE JIU -JITSU.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM TAMBÉM AS PESSOAS IDOSAS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO CEREBRAL COGNITIVA NO ENSINO E DIFICULDADES NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA PARA ATENDER O 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CESSÃO DO LOCAL CONHECIDO COMO "CAFÉ DO TRABALHADOR" PARA A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO JACARÉ.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, NO ART.103 DO PARAGRÁFO ÚNICO PARA SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO BAIRRO DA PASSAGEM.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A TODAS AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PASMED NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PAGAMENTOS

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI N° 3.437 DE 21 DE MARÇO DE 2022.”( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DOS NOVOS ÔNIBUS DE TAMOIOS, NA ESTRADA DO GARGOÁ, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO DPO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS) COM O ENTORNO DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 137, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALITTA MARIA DO VALLE, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REVITALIZAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL TRANSATLÂNTICO .

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ GUGU DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.610/2024 , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA CONTINUIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NO SINAL FRENTE AOS COMÉRCIOS ASA DROGARIA E VIAMAC, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO E NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "CABO FRIO PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPECIALISTA EM ASTRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, SR. WAGNER LUIZ SENA PINTO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTIFICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PELA ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS, TROCA DE TAMPA DE BUEIROS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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