DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS ÀS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL – ACONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL SANTA HELENA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ANTIFURTO NA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, GRELHAS DE DRENAGEM E TAMPÕES DE POÇOS DE VISITA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO (ANTIGO PRÉDIO DA OI), PARA IMEDIATA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMÓVEL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA DOS ASTROS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE VACINA, RECEPÇÃO, SALA DE CURATIVO E TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DJALMA DE AZEVEDO, BAIRRO GUARANI, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS BADEJO, SURUBIM, ALAGOAS E RUA DA LUA , NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSIDERANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES DO HEMOLAGOS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA E ESCRITORA JAQUELINE BRUM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O TRAJETO ENTRE O CONDOMÍNIO MONTE CARLOS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) E O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VITOR ROCHA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL SANTA HELENA PELA IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO TEMPORÁRIO PARA DESEMPREGADOS DURANTE A ALTA TEMPORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXTENSÃO DO PROGRAMA “TRIBUTO DO AMOR” PARA PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANÉ PAIXÃO, NO BAIRRO DA PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INCLUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO MAR SEM LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COSME DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
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