PASSA DENOMINAR-SE RUA ARQUELÍCIO BALIZA, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CERÂMICAS EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/1984 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0015-1984 - Observação: |
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 08 DE MARÇO DE 1984.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARQUELÍCIO BALIZA A RUA COM INÍCIO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NO LOTEAMENTO CERÂMICA, NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARQUELÍCIO BALIZA A RUA COM INÍCIO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NO LOTEAMENTO CERÂMICA, NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE MARÇO DE 1984.
VEREADOR VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA
AUTOR
J U S T I F I C A T I V A :
CONSIDERANDO QUE É DEVER DOS PODERES PÚBLICOS EM PRESTAR MERECIDAS E JUSTAS HOMENAGENS, ÀQUELES QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA, CONTRIBUÍRAM PELO BEM ESTAR DE UMA COMUNIDADE;
CONSIDERANDO, QUE NÃO DEVEMOS MEDIR ESFORÇOS PARA A HOMENAGEM SEJA PERPETUADA;
CONSIDERANDO FINALMENTE QUE O HOMENAGEADO FOI UMA PESSOA QUERIDA NO BAIRRO ORA POSTULADO, EXERCENDO COM AFINCO SUA ATIVIDADE DE LAVRADOR, CONTRIBUINDO DESSE MODO PARA O CRESCIMENTO DO PORTO DO CARRO.