REVOGA A RESOLUÇAO Nº 813 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPOE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2004.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 813 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 813 DE 22 DE ABRIL DE 2004, EM SUA TOTALIDADE.
ART 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE MAIO DE 2004.
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
SILAS RODRIGUES BENTO
1.º SECRETÁRIO
AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2.º SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA:
O PROCESSO DEMOCRÁTICO É APERFEIÇOADO A CADA INSTANTE DA VIDA, ATRAVÉS DE ATOS E GESTOS CONCRETOS DA AUTORIDADE QUE O CONDUZ.
REVER POSIÇÕES EM BUSCA DA TRANQÜILIDADE E DA ORDEM É UMA VIRTUDE PRÓPRIA DAQUELES QUE FAZEM DA DEMOCRACIA UM REFERENCIAL DE VIDA.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE MAIO DE 2004.
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
SILAS RODRIGUES BENTO
1.º SECRETÁRIO
AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2.º SECRETÁRIO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
