Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CARLOS SCLIAR.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 032/2004.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 23 DE MARÇO DE 2004.

PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

O INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR FOI FUNDADO EM NOVEMBRO DE 2001, TENDO COMO FUNDADORES E CONSELHEIROS IMPORTANTES REPRESENTANTES DE DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS, COMO ANNA LETYCIA, GLAUCO RODRIGUES, CILDO MEIRELLES, ROMÉRIO RÔMULO, TIITA, THEREZA MIRANDA, RUSI SCLIAR, CARLOS LIMA, LUIZ ALPHONSUS DE GUIMARÃES.

COM ESPAÇOS INSTALADOS EM CABO FRIO E OURO PRETO, O INSTITUTO PRETENDE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PESQUISA, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DE SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.

O INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, QUE ORA SE PROJETA NASCE COM INSPIRAÇÃO NO ESPÍRITO GENEROSO DE SEU PATRONO, TENDO COMO OBJETIVOS: PRESERVAR A MEMÓRIA ARTÍSTICA, INSERINDO UM ESPAÇO APROPRIADO PARA CULTUAR, PRODUZIR E EXPOR OBRAS, FATOS E FEITOS CULTURAIS MARCANTES; DAR ACESSO À POPULAÇÃO AOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICO, PICTÓRICO E DOCUMENTAL; OFERECER CURSOS TÉCNICOS, FORMANDO MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE SUPORTE ÀS ARTES PLÁSTICAS.

SALA DAS SESSÕES, 23 DE MARÇO DE 2004.

PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR