Ementa

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHA.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2003.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SR. MIGUEL PACHÁ, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 20 DE OUTUBRO DE 2003.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE

PRESIDENTE

ARTIGO 183 - § 2º DO REGIMENTO INTERNO.

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CURRICULUM VITAE EM ANEXO.